Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.